LOJA VIRTUAL DA ESCOLA
TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS

Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site Loja Virtual da Escola, mantido pela Editora Positivo Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 79.719.613/0001-33, com sede à Avenida Senador Accioly Filho, 431, Cidade Industrial, Curitiba, Paraná – CEP 81.310-000. Qualquer pessoa física que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda adquirir qualquer produto comercializado por este site, deverá ler e manifestar sua aceitação. Para tanto, ao clicar em "li e concordo", o usuário manifestará ter lido, compreendido e aceito todas as cláusulas deste termo. 

CADASTRO

Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
Não poderão se cadastrar menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos.
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Editora Positivo de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a Editora Positivo constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
Um mesmo usuário não poderá manter dois ou mais cadastros junto ao site. A Editora Positivo poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, sempre que constatar a duplicidade em seu banco de dados. 

COMPRAS

Após login no site, as compras serão efetuadas por meio do "carrinho de compras".
A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. O que garante, é a finalização do pedido, com a confirmação do pagamento.
Quando um produto se encontra indisponível no estoque, o usuário pode optar por receber uma notificação eletrônica acionando a ferramenta "Avise-me" por e-mail. Ao fornecer os dados, o usuário autoriza a Editora Positivo a entrar em contato com ele quando houver reposição do item no estoque. No momento do envio do e-mail, não há garantia de que o produto ainda estará disponível, pois o sistema envia o aviso automaticamente para todos os usuários que solicitaram a notificação, sendo direcionados aos primeiros clientes que efetivarem seus pedidos no site.
O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que são pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros, e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares e antivírus atualizados e firewalls. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.
Os números de cartões de crédito fornecidos pelo usuário serão registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão. Ao receber os dados do cartão, a administradora realizará a verificação da transação on-line, ocasião em que informará ao usuário se a compra está ou não liberada.

POLÍTICA DE ENTREGA

É importante ressaltar que os materiais serão enviados diretamente para a escola em que o aluno está matriculado, e serão entregues por ela aos alunos, a cada bimestre ou semestre, de acordo com a periodicidade de cada material.
Algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega. São elas:
a)      inconsistência nos dados informados no momento da compra;
b)      recusa no recebimento da mercadoria por terceiros;
c)      ausência de responsável para receber o produto no local de entrega;
d)      fatores naturais, como chuvas, acidentes, greves, entre outros.
Caso alguma dessas situações ocorra, nossa equipe de atendimento entrará em contato para informar ao usuário/cliente sobre o ocorrido. Por isso, é muito importante informar dados válidos de contato, inclusive telefones.
Quando o frete for pago pelo usuário, o prazo de entrega será informado antes da finalização da compra, no próprio site. O usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete no momento do pedido. O CEP a ser considerado para esta simulação é o do endereço da escola em que o aluno está matriculado, devido à entrega ocorrer sempre neste estabelecimento.
Ainda, o prazo de entrega dos produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega, disponibilidade em estoque e forma de pagamento.
Não serão aceitos ou atendidos, em nenhuma etapa da compra, pedidos de antecipação ou prioridade de realização da entrega.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela Editora Positivoe sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o usuário poderá entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 644 1515 ou  e-mail lojanaescola@positivo.com.br

CANCELAMENTO OU DEVOLUÇÕES

Cancelamentos e devoluções deverão ser solicitados por meio dos contatos de esclarecimentos de “dúvidas” acima,  em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Somente serão aceitas devoluções de materiais não utilizados e em bom estado de conservação, correspondentes ao ano letivo em curso.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

COLETA DE DADOS

Com o objetivo de tornar a experiência do usuário ainda melhor, a Editora Positivopode coletar alguns dados importantes para serem utilizados em campanhas mais segmentadas.
Os dados cadastrais fornecidos pelo usuário em nosso site serão registrados e armazenados em nosso banco de dados de forma automatizada e sem a intervenção humana, de modo que não serão armazenadas informações que não sejam necessárias para a efetivação de sua compra no site. O uso do CPF é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio das mercadorias compradas.
Durante todo o processo de compra, as informações são mantidas em sigilo absoluto.
 
A Editora Positivo compromete-se a não  comercializar, trocar ou divulgar os dados do usuário para terceiros, salvo quando for necessário informar algum dado para o processo de entrega, de cobrança ou para a participação em promoções solicitadas pelos próprios usuários/clientes.
A Editora Positivo identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários e os vincula aos seus dados cadastrais para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais. 

PROTEÇÃO DE DADOS DE PAGAMENTO

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo usuário serão registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão. Ao receber os dados do cartão, a administradora realizará a verificação da transação on-line, ocasião em que informará ao usuário se a compra está ou não liberada. Em nenhum momento as Administradoras do site ou do Cartão armazenarão o referido código de segurança. 

SEGURANÇA DO USUÁRIO

A Editora Positivo respeita o sigilo e a segurança das informações do usuário, por isso conta com certificado de segurança ssl pro sgc emitido pela Global Sign uma das maiores autoridades certificadoras do mundo. Através dele, todas as informações fornecidas pelo usuário no site são criptografadas e mantidas em sigilo em servidores seguros. Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações, onde as informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando que sejam decifradas durante o tráfego na Internet.
Ainda assim, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis e que todas as informações fornecidas por ele no site serão exclusivamente utilizadas para o procedimento de compra, personalização e facilitação. 

CUIDADOS DO USUÁRIO

O usuário deve sempre se manter atento para proteger as suas informações. Recomendamos que não utilize senhas fáceis e óbvias e nunca compartilhe sua senha com terceiros. Ao utilizar o site em máquinas públicas, é sempre importante certificar-se de que foi encerrada a sua sessão na máquina, ou seja, o usuário deve sair do seu login.
É muito importante sempre utilizar softwares originais e mantê-los atualizados, principalmente programas de antivírus, – para evitar riscos de invasões nas máquinas. 

QUEDAS DO SISTEMA DO USUÁRIO

A Editora Positivo não se responsabiliza por compras que não forem efetuadas por problemas ocasionados por queda na rede de navegação do Usuário. A premissa para realizar uma compra é ter uma conexão bem sucedida com a Internet. 

FRAUDES EM BOLETO

Existe a possibilidade de um usuário ser impactado por um vírus instalado em sua  máquina que pode alterar os dados do boleto. Portanto, a  Editora Positivo recomenda para que o usuário sempre verifique os dados do boleto, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto e etc. Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a Central de Atendimento do site. A Editora Positivonão se responsabiliza por danos gerados por  fraudes causadas por terceiros. 

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Editora Positivo reserva-se no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem notificação prévia, visando sua constante melhoria, com o objetivo de adaptá-la às alterações legislativas e/ou aquelas relativas às práticas comerciais.